Esta resenha versa sobre a obra Cidadania e Democracia Deliberativa de Catherine Audard que se refere à uma articulação rawlsiana entre uma teoria da justiça e as teses centrais do seu liberalismo político sobre o pluralismo razoável, democracia deliberativa, cidadania participativa, razão pública, direito dos povos e multiculturalismo.

A possibilidade de se tolerar um desobediente civil é parte integrante, para muitos autores, do próprio conceito de Estado Democrático de Direito. Porém, a fundamentação e os limites da referida desobediência é matéria controversa, mormente quanto à possibilidade de infringir uma lei com fulcro na objeção de consciência. A discussão central, portanto, permeia a incorporação ou não da objeção de consciência como um fundamento válido para a desobediência civil. Percebe-se, a partir deste debate, que questões morais e legais poderão entrar (...) em conflito e os limites da desobediência dependerão da fundamentação e da justificação tanto filosófica quanto jurídica. Frente à vasta e complexa gama de autores que trabalham o tema, optou-se, no presente ensaio, pela análise crítica e comparativa das teorias de John Rawls e Ronald Dworkin, que divergem exatamente no ponto acima descrito. O primeiro, alicerçado em sua teoria da justiça como equidade, promove o entendimento procedimental da desobediência civil fundamentada em princípios políticos publicamente aceitos, excluindo questões morais. O segundo, por seu turno, entende que em toda regra há um conteúdo moral, passível, portanto, de desobediência com fulcro na objeção de consciência. Tendo em vista a referida dicotomia entre princípios morais e princípios políticos, busca-se verificar se a teoria de Rawls impõe um caráter exageradamente restritivo ou se a compreensão de Dworkin traduz comportamentos estatais excessivamente tolerantes. O presente artigo se justifica pela influência decisiva que ambos os autores têm desempenhado no que se refere à fundamentação da desobediência civil, principalmente no debate em relação às doutrinas liberais de justiça. (shrink)

Utilizando a abordagem discursivo-desconstrutiva, este trabalho busca refletir sobre a política linguística nacional veiculada nos Parâmetros Curriculares Nacionais de Português (ensino fundamental) cujo discurso se traduz em um método sofisticado de controle e em uma forma eficaz de gerir a mudança (LAWN, 2001, p. 117) para impor uma nova identidade ao professor. Através dessa abordagem, pretende-se apresentar e discutir os resultados analisados, cujo foco recai sobre as representações da (s) identidade (s) e competências construídas para os professores neste discurso, representações (...) sociais da profissão do professor na sociedade contemporânea brasileira, marcada pelos acontecimentos que sucederam ao período ditatorial, portanto, a fase de redemocratização do país e de modernização do Estado frente às exigências da mundialização. Nessa perspectiva, pensamos em e com Foucault (1996, p. 45) quando afirma que “todo sistema de educação é uma maneira política de manter ou de modificar a apropriação dos discursos, com os saberes e os poderes que eles trazem consigo”. (shrink)

Este ensaio visa refletir sobre as questões de tradução levantadas por Jacques Derrida (1987), questões essas que não chegam a formalizar uma teoria da tradução, mas têm elas o ato de traduzir o original como veredas a ser percorridas por um sujeito endividado, ou seja, o tradutor. No dizer de Derrida, “a tarefa do tradutor indica a lei e a missão outorgada pelo outro a que o tradutor deve responder”. Neste sentido, entendemos aqui a tradução como um ato de diálogo, (...) de negociação, uma vez que a língua, nesta perspectiva, é aquilo que não se deixa possuir. Com isso, os problemas da tradução são - de um lado - o problema da língua, de sua natureza heterogênea, fugidia; e, do outro, do modelo tradicional de tradução que se apoia na concepção de língua como algo homogêneo em que a diversidade, o diferente são vistos como pecado, como transgressão da linguagem (adâmica). (shrink)

O artigo pretende analisar e sugerir uma saída para o paradoxo democrático, o dilema moral constitutivo entre a soberania nacional do Estado democrático liberal e o reconhecimento dos direitos humanos dos estrangeiros, apontado por Donatella Di Cesare. Para isso, serão reconstruídos o referido paradoxo, a partir das críticas da autora a Michael Walzer e David Miller, e a solução apontada por ela, que envolve a superação da ordem estadocêntrica e a criação de uma comunidade política que não seja centrada na (...) identidade nacional. Em seguida, serão sucessivamente analisadas as posições de tais autores, mostrando-se que as críticas feitas por Di Cesare não correspondem aos trabalhos desenvolvidos por eles sobre comunidade política e identidade nacional. Por fim, será sugerido que há congruências entre esses três autores que poderiam ajudar na construção conceitual de um conceito de comunidade política capaz de oferecer uma direção inicial de saída do paradoxo democrático. (shrink)

The relationship between law and morality is a topic which receives special importance and attention, especially in "liberal democracies" in which the law is supposed to regulate highly pluralized and fragmented societies. Under conditions of plurality of values, many social forces and legal theories require a certain kind of neutrality from the legal system, a means of compatibility of the many "world views" and "moral systems" that are present within the same social space. Such a conciliating commitment sounds particularly relevant (...) in times of the doctrinal ubiquity of ideas such as "peace based on human rights". This was the title of the 28th World Congress of the IVR in Lisbon, with the special workshop "Law and Morals" on which this book is based. It is divided into four parts: "Law and Practical Reason", "Conceptual Approaches on Law and Morals", "Legal versus Moral Normativity", and "Morals and Legal Positivism". (shrink)

Female sex steroids can affect the motor system, modulating motor cortex excitability as well as performance in dexterity and coordination tasks. However, it has not yet been explored whether FSS affects the cognitive components of motor behavior. Mu is a sensorimotor rhythm observed by electroencephalography in alpha and beta frequency bands in practices such as motor imagery and action observation. This rhythm represents a window for studying the activity of neural circuits involved in motor cognition. Herein we investigated whether the (...) alpha-mu and beta-mu power in the sensorimotor region and the alpha and beta power over frontal, parietal, and occipital regions are modulated differently in the menstrual, follicular, and luteal phases of menstrual cycles in right-handed dominant women. To do so, these women underwent MI and AO in the three menstrual cycle phases. The spectral activity of the cortical regions for the alpha and beta bands were compared between phases of the menstrual cycle and a correlation analysis was also performed in relation to estrogen and progesterone levels. For the hypothesis-based approach, beta-mu event-related desynchronization was significantly stronger in the C3 channel in the follicular phase than in the menstrual and luteal phases. For the data-driven approach, beta ERD during MI was higher in the follicular phase than in the menstrual and luteal phases in the frontal region. These findings suggest the effect of FSS on executive movement control. No effect of menstrual cycle phases was observed in cortical areas investigated during OA, but alpha and beta bands correlated positively with the follicular phase plasma estradiol level. Thus, the attenuation of alpha and beta bands referring to mirror neuron activities appears to be associated with inhibition of cortical activity when estradiol levels are lower, improving cognitive processing of motor action. (shrink)

O PROBLEMA DO LICENCIAMENTO DE GRANDES EMPREENDIMENTOS PRIVADOS EM FACE DO DIREITO URBANÍSTICO: ANÁLISE DE UM CASO EMBLEMÁTICO NA PERIFERIA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.

A coletânea apresenta, sob a forma de artigos, problemas e soluções associados ao conceito e substância ao longo da história da filosofia. Sem pretender exaurir esse percurso, a coletânea contém 29 artigos redigidos por diversos especialistas brasileiros em Filosofia. Sua proposta é oferecer uma visão clara, acessível, precisa e atualizada desse recorte da história do conceito de filosofia, na expectativa de contribuir para o aperfeiçoamento do ensino e debate de filosofia no país. -/- The anthology presents, through a series of (...) articles, the intricacies of problems and solutions intertwined with the concept of substance across the annals of philosophical history. While not seeking to comprehensively cover this vast terrain, the collection comprises 29 articles penned by a diverse array of Brazilian specialists in Philosophy. Its overarching aim is to furnish a lucid, accessible, precise, and contemporaneous perspective on this facet of philosophical inquiry, with the aspiration of enriching the landscape of philosophical education and discourse in Brazil. (shrink)

RESUMO Este artigo investiga a presença do heterodiscurso em narrativas da tradição oral. Para tanto, a fundamentação teórica baseia-se na perspectiva bakhtiniana, que compreende o discurso, nas narrativas literárias, como marcado pela heterodiscursividade, evidenciando uma diversidade de vozes sociais que sinalizam modos de compreensão e pontos de vista sobre o mundo. A análise do corpus, composto por duas narrativas da tradição oral, aponta, portanto, que as vozes do narrador, dos contadores tradicionais de histórias e das personagens aparecem em constante dialogicidade (...) com as vozes sociais, orientadas por axiologias, posições e centros valorativos de ordem social, cultural e histórica. O estudo constatou, assim, formas de refletir e de refratar os acontecimentos da existência, quadros morais que os pautam e as compreensões dos modos de ser e de agir em situações concretas da vida em sociedade, em consonância com os pressupostos dialógicos da pesquisa. (shrink)

ABSTRACT This article investigates the presence of heterodiscourse in narratives of oral tradition. Therefore, the theoretical foundation is based on the Bakhtinian perspective, which understands the discourse, in the literary narratives, as marked by heterodiscursivity, evidencing a diversity of social voices that signal ways of understanding and points of view about the world. The analysis of the corpus, composed of two narratives from the oral tradition, points out, therefore, that the voices of the narrator, of the traditional storytellers and of (...) the characters appear in constant dialogicity with the social voices, guided by axiologies, positions and evaluative centers of social, cultural and historical order. The study thus found ways of reflecting and refracting the events of existence, moral frameworks that guide them and the understanding of ways of being and acting in concrete situations of life in society, in line with the dialogic assumptions of the research. (shrink)

Organizada por docentes do Núcleo de Ensino da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP, câmpus de Marília, do qual sempre esperamos produções de qualidade ímpar, a coletânea Marx, Gramsci e Vigotski: aproximações reúne, num trabalho de fôlego, artigo de vários autores que, em comum, dialogam com a base teórica marxista, promovendo um encontro bastante oportuno entre questões políticas, filosóficas, pedagógicas e psicológicas.

This article is an attempt to investigate a classic problem associated with the human action that can be extracted from the Leibnizian texts about the weakness of will, an issue emblematically briefed by Ovide: “I see clearly which [way] is better, and I know it is right, yet I follow the way that is worse”. The author of the Theodicy seems to suggest a way to understand the phenomenon of akrasia. A good source for this research is his work New (...) Essays on Human Understanding, in which he directly debates thesis of the book An Essay Concerning Human Understanding by Locke. In Leibnizian text, one of the concepts discussed is the uneasiness. Locke believes that the fundamental basis for human actions would be to prevent the uneasiness caused by the feeling of missing something. Leibniz not completely refutes the idea of the English philosopher, however looks for improving it by introducing “the perceptions which are not apperceived”. In Leibnizian philosophy the problem of weakness of will may be linked to a region that the agent does not know directly but which is fundamental to any action, even for the so-called rational. (shrink)

O presente estudo propõe-se a analisar as medidas e os limites de precaução adotados pelos Poderes da República. Pretendem-se investigar as premissas em que estão fundamentadas as ações do Poder Judiciário, resultando no ativismo judicial. Ponderam-se, ainda, os limites do ativismo judicial e a harmonia entre Poderes. Ressaltam-se a importância atual da temática e a necessidade de exploração de suas repercussões para a construção social. A pesquisa, de viés qualitativo e de cunho exploratório, será lastreada em levantamento bibliográfico e dados (...) estatísticos obtidos através de fontes diversas. (shrink)

Este Trabalho discute ações transgressoras didático-pedagógicas ao processo neocolonial no ambiente educacional formal, com o olhar à formação inicial, continuada e a pedagogia no chão da escola, inerentes à superação dos preconceitos, sutis ou não, ao fenótipo negro. Inicialmente rastreou-se, indício das boas práticas didático-pedagógicas, por uma revisão literária, ao se relacionar formação inicial continuada e práticas transgressoras de auto identificação étnico racial no chão da escola, ancorada externamente pelas lutas por uma sociedade e educação antirracistas. Importou sistematizar o processo (...) de silenciamento do fenótipo negro, indutor de subjetividades negras ainda escravizadas, por vezes simbolicamente, nos ambientes educacionais. Além de práticas didático-pedagógicas transgressoras, ao longo do tempo que apresentaram ou têm potencial para atenuação ou superação, segundo a literatura revisada do epistemicídio, conforme a amostragem considerada nos processos de auto identificação inicial e as possíveis identificações mais sólidas no longo prazo detectadas naquelas produções científicas levantadas. As discussões são precedidas pelos alicerces materiais e simbólicos do racismo estrutural, seguidos pelas ações inerentes à formação inicial e continuada, e práticas pedagógicas transgressoras ao neocolonialismo e racismo estrutural. Destaca-se a importância em divulgar os fazeres pedagógicos libertadores para um aquilombamento frente ao neocolonialismo. (shrink)

O presente texto busca na epistemologia de Thomas Kuhn aportes teóricos sobre a forma como a Ciência progride, os quais sugerem uma aproximação com aspectos históricos de uma Ciência, por definição, não determinista. Foram discutidos os conceitos de paradigma, incomensurabilidade, Ciência normal, anomalias e crises, revolução científica e Ciência extraordinária, com base na obra A Estrutura das Revoluções Científicas, em literatura correlata e fontes secundárias. As consequências desse encadeamento teórico levam, à luz da epistemologia de Kuhn, a fundamentos que permitem (...) uma discussão sobre o caráter temporal, condicional, suscetível, incerto – e, portanto, não determinista – do conhecimento científico. Palavras-chave: Thomas Kuhn. Progresso científico. Determinismo. Epistemologia. (shrink)

'Revisão do Pensamento Conservador' apresenta alguns resultados do Projeto Temático Fapesp 'Linhagens do Pensamento Político-Social Brasileiro' desenvolvidos por seus integrantes e outros pesquisadores interlocutores do projeto. O livro procura oferecer uma visão de conjunto das configurações assumidas pelo pensamento conservador em diferentes momentos da vida intelectual brasileira, em algumas tradições políticas e em diferentes autores, como Visconde do Uruguai, José de Alencar, Alberto Torres, Gilberto Freyre, Gustavo Corção e outros.

Esse estudo apresenta os conceitos de documento e documentação propostos por Paul Otlet (1868-1944) presentes no âmbito da Revista do Serviço Público (RSP). Publicada desde 1937, a RSP contempla artigos nas áreas de Administração e Gestão pública, Políticas públicas e Economia do setor público, sendo considerada um importante veículo de informação no Brasil, contemporâneo ao período de efervescência do pensamento de Otlet. A pesquisa consiste numa Revisão Sistemática de Literatura (RSL) com análise documental da RSP no período entre 1951 e (...) 1975. Como procedimento de seleção dos artigos, utiliza o protocolo de pesquisa RSL elaborado por Valentim (2020). A partir do corpus de análise dos textos recuperados identifica os artigos que apresentam os conceitos de “documento” e “documentação” segundo Otlet, bem como os elementos constitutivos sobre o cenário da documentação no Brasil, na perspectiva da publicação de autores brasileiros na RSP, concluindo que os trabalhos analisados contemplam e ampliam a temática da Documentação com importantes reflexões de Otlet para a Ciência da Informação no Brasil. (shrink)

Background: The new human coronavirus that leads to COVID-19 has spread rapidly around the world and has a high degree of lethality. In more severe cases, patients remain hospitalized for several days under treatment of the health team. Thus, it is important to develop and use technologies with the aim to strengthen conventional therapy by encouraging movement, physical activity, and improving cardiorespiratory fitness for patients. In this sense, therapies for exposure to virtual reality are promising and have been shown to (...) be an adequate and equivalent alternative to conventional exercise programs.Aim: This is a study protocol with the aim of comparing the conventional physical therapy intervention with the use of a non-immersive VR software during COVID-19 hospitalization.Methods: Fifty patients hospitalized with confirmed diagnosis of COVID-19 will be divided in two groups under physiotherapy treatment using conventional or VR intervention: Group A: participants with COVID-19 will start the first day of the protocol with VR tasks in the morning and then in the second period, in the afternoon, will perform the conventional exercises and Group B: participants with COVID-19 will start the first day with conventional exercises in the morning and in the second period, in the afternoon, will perform activity with VR. All participants will be evaluated with different motor and physiologic scales before and after the treatment to measure improvements.Conclusion: Considering the importance of benefits from physical activity during hospitalization, VR software shows promise as a potential mechanism for improving physical activity. The results of this study may provide new insights into hospital rehabilitation.Trial Registration:ClinicalTrials.gov, identifier: NCT04537858. Registered on 01 September 2020. (shrink)

Neste artigo é desenvolvida uma investigação acerca do percurso do negociante de origem portuguesa Antônio José de Araújo na vila paulista de Morretes, de 1804 a 1851. Nesse quadro, o propósito basilar deste estudo é evidenciar as formas de dominação social exercidas por indivíduos que, provenientes de Portugal, habitaram as sociedades do litoral paulista na primeira metade do século XIX. Assim, demonstra­se que o controle do mercado de crédito era crucial para que os negociantes formassem um séquito de dependentes. (...) Por vezes, esses dependentes eram familiares de seus credores. Era pouco viável aos pequenos comerciantes conseguir desvincular­se desses séquitos. (shrink)

Discutimos a relação entre liberdade e educação em Hegel. Primeiramente, apresentaremos a noção de liberdade como sendo processo histórico-dialético. Depois, apresentaremos a noção de Educação em Hegel. Objetivamos demonstrar que, para Hegel, a noção de liberdade fundamenta a noção de Bildung, em que o movimento progressivo da educação (Bildung) ao longo da história da humanidade é uma efetivação do progresso na consciência da liberdade.

Este ensaio celebra as cinco décadas da publicação do livro A ordem do discurso de Michel Foucault, realizando uma reflexão acerca de sua repercussão entre as ciências sociais e sobre seus usos, principalmente, no campo da linguagem na parte relacionada à análise do discurso de linha francesa. Portanto, trata-se de uma retrospectiva crítica cuja análise começa com a entrevista que Foucault concedeu algumas semanas antes de proferir esta aula aos brasileiros Sergio Paulo Rouanet e José Guilherme Merquior. Em seguida, o (...) presente trabalho faz uma breve história da entrada de Foucault ao Collège de France e, por fim, lida com a microfísica do discurso que se encontra nesta aula, sobretudo, da rarefação do sujeito, além dos seus usos nas ciências humanas e sociais mais o campo da linguagem em torno da pragmática e das análises de discurso. (shrink)

Este trabalho trata do conceito Exu Diaspórico, o qual foi forjado para lidar com as pesquisas empíricas situadas dentro do quadro teórico da vaga decolonial. Sua concepção está ligada às tradições iorubanas diaspóricas nessa parte do Atlântico Sul onde emergiram outros sistemas resultantes, quer seja de fragmentos e vestígios de narrativas em gestos de memória e resistência, quer seja da tradução realizada pelo outro, muitas vezes, por meio de um processo de carnavalização cultural, que, por sua vez, se deu pela (...) convivência com os bantu, com os povos autóctones e com o colonizador europeu. Este conceito se articula com o conceito de língua-linguagem como encruzilhada apresentado por Araújo (2021a), mas pode ser tomado, ainda, de forma independente. Portanto, trata-se de uma discussão conceitual que visa contribuir com as reflexões e pesquisas decoloniais. O conceito também está a cargo de noções como negritude e Baianidade. Contudo, ele aparece para reunir todas as representações de Exu que resultaram da diáspora negra em meio a um processo de carnavalização das tradições iorubanas em contato com outras culturas e cosmologias. (shrink)

This research investigated the metacognitive underpinnings of moral judgment. Participants in two studies were asked to provide quick intuitive responses to moral dilemmas and to indicate their fee...

Explorando a relação entre a memória e o cinema, principalmente, em Anti-Rétro, uma entrevista que Michel Foucault concedeu, em 1974, à revista Cahiers du Cinéma, esta obra vai tratar sobre a importância da memória no pensamento desse filósofo contemporâneo que morreu em 1984, apresentando ainda uma análise sobre o corpo em filmes de horror, em produções francesas. A Biopolítica também faz parte das discussões apresentadas neste trabalho. Boa parte da obra resulta da pesquisa de doutorado que o autor empreendeu na (...) Universidade Estadual do Sudoesta da Bahia e na França, onde realizou estágio doutoral em 2014, com bolsa da CAPES no Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior. A obra de Foucault influenciou diretamente cada escrito que compõe esta coletânea. Ela é um convite para pensar com Foucault. Em outras palavras, o autor nos convida a entrar na ordem do pensamento de Michel Foucault por meio da memória e dos corpos em filmes franceses de horror, tratando-os sob o prisma da arqueogenealogia. (shrink)

Este trabalho trata do conceito Exu Diaspórico, o qual foi forjado para lidar com as pesquisas empíricas situadas dentro do quadro teórico da vaga decolonial. Sua concepção está ligada às tradições iorubanas diaspóricas nessa parte do Atlântico Sul onde emergiram outros sistemas resultantes, quer seja de fragmentos e vestígios de narrativas em gestos de memória e resistência, quer seja da tradução realizada pelo outro, muitas vezes, por meio de um processo de carnavalização cultural, que, por sua vez, se deu pela (...) convivência com os bantu, com os povos autóctones e com o colonizador europeu. Este conceito se articula com o conceito de língua-linguagem como encruzilhada apresentado por Araújo (2021a), mas pode ser tomado, ainda, de forma independente. Portanto, trata-se de uma discussão conceitual que visa contribuir com as reflexões e pesquisas decoloniais. O conceito também está a cargo de noções como negritude e Baianidade. Contudo, ele aparece para reunir todas as representações de Exu que resultaram da diáspora negra em meio a um processo de carnavalização das tradições iorubanas em contato com outras culturas e cosmologias. (shrink)

Este trabalho reflete sobre o modo como nossos ancestrais negros resistiram à necropolítica colonial mobilizando saberes para recriar no Brasil outros espaços religiosos sob o nome de terreiros de candomblé. Mas o objetivo principal da discussão é tratar sobre as noções de sincretismo religioso, desconstruindo-a teoricamente conforme a decolonialidade aplica tal conceito derridiano. O termo necropolítica é usado aqui conforme Achille Mbembe o emprega. Como uma forma de contribuir com o debate em voga e, ao mesmo tempo, fazer o diagnóstico (...) do presente, a discussão se justifica também porque a questão do sincretismo religioso tem sido alvo de muitos questionamentos por parte dos movimentos negros e por parte dos teóricos da decolonialidade. (shrink)

Este trabalho apresenta algumas considerações a respeito da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no referente às questões ligadas ao ensino da língua portuguesa no Brasil, à territorialidade e ao pertencimento racial, processos históricos, que envolvem, no campo da educação, a formação docente e a construção da cidadania dos educandos e das educandas nestes tempos de reafirmação do Estado democrático de direito e da vaga decolonial. Portanto, trata-se de uma abordagem política em termos do pensamento de Paulo Freire, patrono da educação (...) brasileira, que considerava político o ato de educar (FREIRE, 1980; 1983; 1989; 1996). É com base nesta perspectiva que a BNCC será abordada, mas sob o aporte teórico da análise pragmática do discurso, tributária da análise discursivo-desconstrutiva (cf. ARAÚJO, 2020). (shrink)

Este estudio se ocupa del control social del cuerpo y de la reconfiguración de la memoria popular en películas de horror a través de la perspectiva genealógica de Foucault, presentada en su libro Vigilar y Castigar, publicado hace 40 años. Por lo tanto, tomaremos, À l’interieur e Frontière (s), dos producciones de horror cinematográfico hechas por directores franceses, ambos publicados en 2007. La hipótesis principal es que las películas de terror se muestran como una nueva forma de vigilancia y control (...) social del cuerpo. Por otro lado, también puede recodificar la memoria popular apropiándose de acontecimientos polítcos y/o revolucionarios como en las películas comentadas por Foucault en la revista Cahiers de Cinéma en 1974 políticas, aunque no sean las películas de terror. (shrink)

Este artigo se destina a investigar a concepção do termo solidariedade em Richard Rorty e Axel Honneth, buscando apresentar as possíveis semelhanças e divergências de perspectivas tendo como parâmetro o progresso social. Richard Rorty aponta a solidariedade como uma troca de relações práticas intersubjetivas, sem apegos a tradição metafísica e a epistemologia. O autor nos propõe fugir de qualquer tentativa de fundamentalismos e buscas por verdades absolutas que venham guiar a noção de mundo dos indivíduos e fundamentar suas ações. Tal (...) comportamento limitaria as relações práticas que ocorrem dentro de uma comunidade, atrapalhando o processo de resoluções dos problemas que estão nas práticas sociais, mas que são solapados por buscas de justificativas universalistas. Por outro lado, Axel Honneth defende a solidariedade como uma terceira esfera de reconhecimento, seria a esfera destinada a estima social, comportamento que cada sujeito deveria manifestar a outro indivíduo para haja relações intersubjetivas entre eles. Esta estima é construída levando em consideração a história e as lutas por mudanças sociais, ela é dada como uma esfera de reconhecimento recorrendo a princípios naturalmente humanos, tomando a racionalidade e valores intrinsecamente humanos. O objetivo desse artigo é verificar como cada autor articula suas reflexões sobre o tema. (shrink)

Este artigo busca adentrar pelas questões relacionadas à biopolítica do corpo, sobretudo, daquelas ligadas à estatização do biológico e do racismo do Estado, que aparecem nos trabalhos de Michel Foucault e que aqui evocamos para analisar o corpo enquanto objeto discursivo analisável dessa biopolítica em duas produções francesas de horror, - Frontière(s) e em À l’interieur – que exibem imagens dos tumultos de Outubro de 2005, acontecimento marcado pelos protestos contra a política de perseguição aos sans-papiers que vitimou três jovens (...) de origem africana. É a partir daí que retomaremos a discussão do “quem somos nós”, em Foucault, para refletir sobre o sujeito, a menoridade e a liberdade na estatização do corpo, um lugar da memória nacional. (shrink)

A cosmological principle, because it was the first to be created, Exu presents itself as the creative protomatter, whose expansive and unfinished character makes possible the appearanceof all other creations. He is the animating principle of existence and in everything there isExu. The crossroads is its space-time and this fact would explain why “black culture is acrossroads culture”. But, incarnated in Afro-diasporic practices in the Atlantic bands, Exunot only vigorously maintains his multifaceted power, showing that colonial redemption didnot obtain the (...) expected result, but also shows that its everyday meanings in the African BlackDiaspora here in the Americas they are the result of battles, negotiations, authoritarianism,power regimes, violence, transgressions, silencing and alliances experienced in the colonialdynamic, as Luiz Rufno reminds us in his book Pedagogia das Encruzilhadas (2019). (shrink)

Este roteiro de leitura, que ora apresentamos, tem como objetivo principal tornar mais acessível, ou melhor, mais inteligível A ordem do discurso de Michel Foucault para aqueles que se arriscam a entrar nesta ordem por meio de sua análise do discurso redimensionada nesta sua aula inaugural. É um roteiro simples que procurou atender minimamente aos leitores iniciantes deste texto que se tornou um clássico no campo das Humanidades e das ciências empíricas como o Direito e a própria Medicina, campos que (...) passaram pelo crivo das análises arqueogenealógicas empreendidas por Foucault. (shrink)

A militância política de Jorge Amado no Partido Comunista é um capítulo à parte na história do comunismo no Brasil, que completou 100 anos no dia 25 de março. Ela também é algo marcante em sua obra, a ponto da crítica literária brasileira, de tradição uspiana, considerá-la uma forma de panfleto partidário da nossa esquerda. Nesta exposição, pretende-se realizar uma breve discussão acerca de suas lutas políticas, das quais se destacam as questões religiosa e racial, que levaram Jorge Amado a (...) criar um projeto de lei, no período que exerceu o mandato de deputado constituinte pelo PCB, em 1946, assegurando a liberdade religiosa no Brasil. Aqui, também se destaca a sua amizade com o povo de candomblé que lhe honrou com títulos, como o de Obá de Xangô e Ogã de Iansã; além da forma como a crítica o rotulava de regionalista e escritor panfletário. Contudo, esta é uma forma de homenagear tanto o mais famoso dos doze Obás de Xangô da Bahia, quanto o Partidão, nesse seu centenário. Em termos metodológicos, trata-se de uma leitura ensaística foucaultiana sobre esses fatos e acontecimentos que marcaram duplamente a vida de Jorge Amado e do Comunismo no Brasil, já que lançamos mão de uma parte da maquinaria teórica do militante comunista do PCF (Partido Comunista Francês), Michel Foucault, como vontade de verdade, comentário, discurso, autoria, obra, descontinuidade (na continuidade) e dispersão. (shrink)

Neste capítulo, vamos tratar do discurso-corpo demarcado pelas utopias em justaposição com as heterotopias em duas produções cinematográficas do horror francês contemporâneo. Dessa forma, o corpo que operamos é feito de discurso, ou seja, todo seu tecido, seus órgãos, seus sistemas, seus ossos são discursos sobrepostos pelo visível e pelo dizível, da mesma forma, como demonstrou Foucault na obra O Nascimento da Clínica em 1963.

Law No. 11,340/2006, also known as the "Maria da Penha" Law, was created after the condemnation to exclusively protect women victims of violence. In Article 9, § 2, item II, there is a specific rule on the employment contract, which allows the judge to ensure that women in situations of domestic and family violence maintain the employment relationship for up to six months. During this period, women have the right to be absent from work, thus contributing to the preservation of (...) their physical and psychological integrity. The objective of this paper is to better analyze how the international system may further contribute to increasing the labor legal protection of women victims of domestic violence. A prospective-documentary technique was employed to analyze the Brazilian domestic legislation and the international system, including norms of the International Labor Organization (ILO) and the jurisprudence of the Inter-American Commission on Human Rights of the Organization of American States (OAS). These analyses reveal that despite the separation of social phenomena – domestic violence occurring in the private sphere, and work belonging to the public sphere of the victim's life – international principles, so-called soft law rules, can be used to further enhance the protection of women victims of domestic violence in Brazil. These women require a whole set of mechanisms that protect their physical, psychological, and emotional integrity, but also guarantee financial and professional support. This multidimensional response to domestic violence is central to a country that ranks 5th in the world for femicide. (shrink)

Este trabalho apresenta uma discussão que tem como objetivo principal propor um novo risco ao contorno da noção de intericonicidade que aparece em Courtine, precisamente, em 2003. Aí encontramos uma abertura que nos permite traçar outras curvaturas em sua noção. É justamente por este interstício que vamos propor a inclusão de dois elementos que, a nosso ver, estão na ordem da constituição das imagens: as utopias e heterotopias, conforme discussões iniciadas anteriormente por Araújo (2014a, 2014b). Para tanto, tomamos como (...) pano de fundo as imagens em movimento de duas produções francesas de horror e as imagens fotográficas da prisão de Abou Ghraib que serão analisadas à luz da discussão realizada por Foucault em Le corps utopique, les heterotopies e em Outros Espaços, juntamente com as discussões de Courtine e de Milanez acerca da intericonicidade (cf. COURTINE, 2005; 2011; 2013; MILANEZ, 2011a; 2011b; 2013a, 2013b). Os Elementos de Semiologia e A escrita do acontecimento de Barthes também fazem parte da discussão, já que este autor aparece desde cedo no trabalho de Courtine, precisamente, quando buscava apresentar a noção de intericonicidade. (shrink)

Este artigo visa à mobilização de alguns aspectos da teoria mulherista africana e sua pertinência para a compreensão de experiências políticas de mulheres negras no Brasil. Para tanto, apresentar-se-ão importantes pressupostos que fundam o Mulherismo Africana, bem como algumas de suas filiações teórico-metodológicas; possíveis aproximações e distanciamentos em relação a outras teorias; e, por fim, algumas reflexões acerca das agências políticas femininas negras, especialmente em solo brasileiro.

This chapter is devoted to the discussion of religious freedom and the anti-racist fight in the Black Diaspora in Latin America, considering the historical processes that involve such discussion, including legal apparatus such as Human Rights and local legislation. Therefore, as a starting point, we take the historical conditions of the emergence of Candomblé in Brazil, that are linked to the trafficking of enslaved African peoples and their resistance to keep alive in their memories, their religious beliefs and their worldviews. (...) Wherefore, it is a discussion in which religious freedom is not dissociated from the anti-racist struggle in the case of Brazil, where, in the 20th century, the myth of racial democracy is produced in the light of studies carried out by Gilberto Freyre in the midst of the 1922 post-week modernist movement. (shrink)

O presente trabalho busca refletir, no sentido derridiano, sobre o ensino do Português Língua Estrangeira (PLE) à luz do Quadro Europeu Comum de Referência para a aprendizagem, ensino e avaliação de línguas (QECR). Tal documento, juntamente com o Portfólio Europeu das Línguas, se apresenta como um instrumento essencialmente linguístico para a harmonização do ensino de línguas vivas europeias e com uma perspectiva intercultural. Dessa forma, o QECR advoga que o ensino de língua deve promover o desenvolvimento do aprendiz, da sua (...) identidade em resposta à experiência enriquecedora da diferença na língua e na cultura. Exige-se do aluno muito mais do que simplesmente imitar ou memorizar. O QECR busca descrever exaustivamente aquilo que o aprendiz de uma língua, no nosso caso o PLE, tem que aprender para ser capaz de comunicar, interagir e quais os conhecimentos e habilidades ele tem de desenvolver para serem eficazes na sua atuação. A descrição abrange também o contexto cultural dessa língua. Sendo assim, o QECR é mais uma alternativa para aqueles que trabalham com o português na modalidade de língua 2 (PLE) no sentido da compreensão das alteridades, da cidadania e da democracia num mundo sem fronteiras em que “Navegar é preciso”, i.e., interagir, dialogar. (shrink)

Os corpos no cinema estão sob a ordem de um olhar soberano que nos diz para onde devemos olhar e como devemos fazer isso. É um olhar poderoso que tudo sabe e tudo pode. Um olhar que nos posiciona não como simples espectadores, mas como sujeitos. É a partir daí que buscamos compreender como se arquitetam o medo, ou seja, qual é a ordem do cinema de horror, tecido com a pena do medo? Nessa arquitetura, os corpos aparecem como lugares (...) para vigiar e punir em espaços utópicos e heterotópicos. Espaços de memórias. Espaços de poder vigiar e punir. Espaço onde se impõe uma posição de sujeito, um poder sobre o sujeito. Portanto, os corpos no cinema de horror são artefatos para uma arqueologia do medo, escrita pelo poder do horror sobre estes corpos. Daí nosso interesse por esses lugares. Para demonstrar essa arqueologia, utilizaremos dois filmes franceses, produzidos em 2007, Frontière(s) e À l’interieur como espaços de horror construídos para o medo pelas vias da utopia e heterotopias pensadas por Michel Foucault, filósofo do presente, do nosso presente para compreender como se arquitetam tal medo por meio de sua história arqueológica, prática de um espaço chamado Labedisco/UESB. (shrink)

O conto “Meu tio, o Iauretê” (1962), de Guimarães Rosa, problematiza a fronteira entre o homem e o animal, através de uma escrita intensiva, que busca desvelar o animal no humano. Dessa forma, pensar a animalidade em Guima-rães Rosa, significa pensar aquilo que o filósofo francês Gilles Deleuze denominaria “Devir-animal”, conceito presente no texto 1730-Devir- intenso, Devir-animal, Devir-imperceptível..., e que seria da ordem de uma conjugação de um homem com um animal, sendo que nenhum deles se assemelharia ou até mesmo (...) imitaria o outro, ou seja, não seria uma questão de metamorfose, mas de devires, atravessamentos e curto-circuito entre reinos. Nesse sentido, a filosofia de Gilles Deleuze, Jaques Derrida e Georges Bataille servirão como escopo básico para que se reflita sobre a questão do eu e do outro, do homem e do animal, da identidade e da diferença. A problematização dessa questão, através da literatura, visa demonstrar como se dá, na narrativa literária, na linguagem, o questionamento do antropocentrismo, nas palavras de Derrida os “próprios do homem”, o que acarretaria na subsunção da potência da vida, pura, imanente. (shrink)

Entendendo a identidade como construção ideológica, esta pesquisa busca refletir sobre a identidade dos professores de língua portuguesa construída nos Parâmetros Curriculares Nacionais e nas Orientações Curriculares Nacionais para o ensino de língua portuguesa, os quais impõem uma nova postura teórica e prática a estes profissionais. Dito de outra forma, pretende-se apresentar e discutir os resultados de uma análise discursiva das representações da (s) identidade (s) e competências atribuídas aos professores, enfatizando as representações sociais da profissão do professor na sociedade (...) contemporânea brasileira, abrindo a possibilidade para questionarmos a identidade unificada e transparente que os documentos oficiais desenham para os professores. (shrink)